CUITÉ SEDIA ROTA DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

 

Nos dias 08 e 09 de maio, o município de Cuité sediará o projeto “Rota do Trabalho: Cidadania e Itinerância”, uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) que tem como principal objetivo levar a justiça do trabalho às comunidades mais distantes, promovendo acessibilidade, cidadania e a superação de barreiras geográficas e sociais.

A programação tem início no dia 08, às 14h, no auditório do CES/UFCG, com uma coletiva de imprensa, seguida por palestras ministradas pela equipe do TRT-PB. Já no dia 09, a partir das 8h, no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, serão oferecidos atendimentos ao público, incluindo esclarecimento de dúvidas, orientações sobre serviços, formalização de reclamações e realização de audiências.

Através dessas ações, o projeto busca democratizar o acesso à Justiça, garantindo que todos, independentemente de sua localização ou condição social, possam exercer seus direitos trabalhistas com dignidade e conhecimento.

PROGRAMAÇÃO:

08 MAI | QUI

14h – Coletiva de Imprensa – Distribuição da “Cartilha de Inclusão Digital”, acerca dos projetos ENTREPORTAS DA JUSTIÇA, CARTILHA DE INCLUSÃO DIGITAL, ROTA DA JUSTIÇA e BALCÃO VIRTUAL CIDADÃO;

16h – Abertura, pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado, presidente do TRT-13;

Palestra sobre Direitos Infanto Juvenis, por Wilson Quirino (Servidor       do CEJUSC/TRT-13);

Palestra sobre Noções de Direito do Trabalho, pela Dra. Maria              das Dores Alves (Juíza do Trabalho do TRT-13);

Palestra abordando os temas da Conciliação e Desjudicialização,        pela Dra. Nayara Mota de Sousa (Juíza do Trabalho do TRT-13).

 

09 MAI | SEX

 

08h às 12h – Toda a equipe do TRT estará no local do evento à disposição da população da região circunvizinha para:

- Orientar acerca de direitos trabalhistas;

- Esclarecer sobre os serviços do TRT-13;

- Formalizar Reclamação a termo e/ou Reclamação Pré processual;

- Realizar audiência, com convite da parte adversa no mesmo dia ou designação de audiência por videoconferência.

Lula amplia gratuidade da conta de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a análise da medida provisória (MP) que prevê a reforma do setor elétrico no Brasil, incluindo a redução da tarifa de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros.. As informações são de interlocutores do Palácio do Planalto e do Ministério de Minas e Energia (MME).

A expectativa é que o texto seja enviado ao Congresso ainda nesta semana. A matéria prevê que as mudanças comecem a valer em junho.

O texto foi construído no Ministério de Minas e Energia e ficou sob análise na Casa Civil nas últimas semanas. A proposta prevê a ampliação da tarifa social para 60 milhões de consumidores.

Num primeiro momento, cerca de 14 milhões terão gratuidade. Os 46 milhões restantes terão um desconto significativo. A avaliação é que a matéria está madura para ser enviada ao Congresso.

A conta será gratuita para os consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico e com consumo de até 80 kw/h por mês.

Para quem se enquadrar nos critérios de renda e consumir acima de 80 kW/h até 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional, dos kw/h consumidos acima da marca de 80.

Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade. Famílias de baixa renda que estão no CadÚnico têm um desconto que pode chegar a 65% do total da conta.

O custo das mudanças é estimado em R$ 4,5 bilhões por ano. O dinheiro para bancar a ampliação da tarifa social virá da redistribuição dos encargos dentro do próprio setor.

Ou seja, a MP prevê o corte de subsídios para fontes de energia mais limpa, como a eólica e solar. Hoje, os subsídios a essas fontes são custeados por todos os consumidores.

Além disso, as contas dos demais consumidores terá um aumento de 1,4%.

A MP estabelece ainda a abertura do mercado de energia a partir de 2027. Pela regra, todos os consumidores vão poder escolher de qual empresa querem comprar a energia — a exemplo do que ocorre com operadoras de celular.

Hoje, o chamado “mercado livre’ é restrito a grandes consumidores, como indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte.

Com Portal Paraíba

Presidente do TCE-PB se retrata após anunciar morte de Arthur Cunha Lima por engano

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, pediu desculpas públicas à família do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima, nesta terça-feira (6), após anunciar equivocadamente sua morte durante uma sessão do Pleno da Corte.

A informação falsa gerou comoção entre os conselheiros e provocou a suspensão dos trabalhos no TCE-PB, além do encerramento das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde o presidente Adriano Galdino (Republicanos) também lamentou o suposto falecimento do ex-deputado estadual.

A família desmentiu a notícia e confirmou que Arthur Cunha Lima está internado, mas vivo. O filho do ex-conselheiro, Arthur Cunha Lima Filho, pediu cautela na divulgação de informações sobre o estado de saúde do pai.

Em nota oficial, o TCE reconheceu que o anúncio foi feito de forma precipitada, sem verificação adequada, e reafirmou o respeito à trajetória do ex-membro da Corte. O erro foi corrigido ainda durante a sessão, após o contato com familiares.

O episódio gerou constrangimento institucional e expôs a importância da checagem rigorosa antes de comunicar fatos sensíveis como este em ambientes oficiais.

Leia abaixo a nota do TCE-PB na íntegra:

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vem a público apresentar desculpas à família do conselheiro aposentado Arthur Paredes Cunha Lima, aos seus amigos e à sociedade em geral pela veiculação, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (6), de uma informação incorreta sobre seu falecimento.

Lamentamos profundamente o equívoco e esclarecemos que a informação foi divulgada de forma precipitada, sem a devida verificação. Tão logo o erro foi identificado, a correção foi feita ainda durante a sessão. Informamos que o conselheiro aposentado Arthur Cunha Lima encontra-se internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Reiteramos nosso profundo respeito ao conselheiro Arthur Cunha Lima, à sua trajetória e à sua família, a quem dirigimos nossas sinceras desculpas por quaisquer transtornos causados, renovando nossos votos de pronto restabelecimento.

João Pessoa, 6 de maio de 2025

Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira

Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Fonte83

CUITÉ INICIA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL

 

Cuité deu um passo importante rumo ao desenvolvimento sustentável com a visita técnica do professor Arnaldo Bezerra de Menezes, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), especialista em arborização urbana e diretor do Jardim Botânico da instituição, e de Alex de Deus, que também integra a equipe. O encontro contou com a presença dos secretários municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafael Pimenta, a Diretora Executiva da pasta, Wellem Martins, e do Secretário de Agricultura, Mário Ribeiro.

A visita teve como objetivo principal a estruturação de uma capacitação técnica voltada ao manejo de árvores urbanas, como parte das ações de construção do Plano Diretor de Arborização Urbana de Cuité. O plano será um instrumento legal que vai orientar, fiscalizar e gerenciar todas as ações relacionadas ao tema no município, incluindo o plantio, conservação e inventário arbóreo.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rafael Pimenta, a parceria com a UEPB representa um marco para o município. “Estamos pensando a cidade para o futuro. A arborização urbana é qualidade de vida, é saúde, é um compromisso com o meio ambiente e com a população. Com o apoio técnico do professor Arnaldo e da UEPB, estamos dando um passo firme e qualificado”, destacou.

Além da capacitação da equipe local, o projeto prevê a realização de um inventário detalhado da arborização existente na cidade. A ideia é avaliar o estado de saúde das árvores, quantificar o número de exemplares e identificar o déficit arbóreo para garantir que Cuité alcance um padrão de qualidade ambiental compatível com o bem-estar da população.

Para o secretário de Agricultura, Mário Ribeiro, a arborização também dialoga com o desenvolvimento rural e a sustentabilidade. “Quando cuidamos do ambiente urbano, também estamos cuidando dos nossos recursos hídricos, da polinização e da preservação do solo. É uma ação integrada que reflete até no campo. Essa parceria é extremamente importante para pensar o município de forma mais equilibrada e eficiente”, afirmou.

O professor Arnaldo Bezerra, que também é membro da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, reforçou a importância da elaboração de um plano técnico e participativo. “Não se trata apenas de plantar árvores, mas de entender o contexto urbano, escolher as espécies adequadas e planejar de forma estratégica. Um bom plano de arborização melhora a temperatura, a umidade do ar, reduz ruídos e ainda contribui para o embelezamento da cidade. Cuité está no caminho certo”, declarou.

A capacitação da equipe e o levantamento arbóreo terão início em breve, e a expectativa é que o Plano Diretor de Arborização Urbana de Cuité seja finalizado ainda este ano, com ampla participação da comunidade e dos setores envolvidos.

Ascom

Prefeitura de Cuité realiza reunião estratégica com apresentação dos resultados dos primeiros 100 dias de governo

 

A Prefeitura de Cuité convida todos os Secretários Municipais e servidores públicos para a Reunião de Análise e Aprendizado Estratégico (RAE), que acontece nesta quarta-feira, 30 de abril, às 10h, na sala de Reuniões da UFCG – Campus Cuité.

O encontro faz parte do novo Modelo de Gestão por Resultados, instituído pelo Decreto Municipal nº 1.971/2025, e tem como objetivo principal avaliar os avanços obtidos nos primeiros 100 dias da atual gestão, com base em metas, indicadores e compromissos firmados por meio dos Contratos de Gestão.

O que será apresentado?

   •   Evolução do projeto de Gestão por Resultados;

   •   Indicadores de desempenho por Secretaria;

   •   Principais conquistas e desafios enfrentados;

   •   Propostas de ajustes e novos direcionamentos estratégicos.

Por que é importante?

Porque uma gestão eficiente começa com planejamento, metas claras e compromisso com o cidadão. A RAE é um espaço de diálogo, aprendizado e construção de soluções conjuntas para o futuro de Cuité.

Secom Cuité

4ª GRE emite nota de pesar pelo falecimento da professora Alessandra Franci Xavier

 

A 4ª Gerência Regional de Educação emitiu na tarde desta terça-feira (22) uma Nota de Pesar lamentando o falecimento da professora Alessandra Franci Xavier.

Nota de Pesar

A 4ª Gerência Regional de Educação (4ª GRE) lamenta com profundo pesar o falecimento da professora Alessandra Franci Xavier, ocorrido em Campina Grande.

A professora Alessandra desempenhou um papel fundamental na educação do nosso estado, tendo atuado com dedicação e compromisso na Escola Estadual Orlando Venâncio dos Santos, onde exerceu o cargo de vice-diretora. Também prestou relevantes serviços como vice-diretora na Escola Estadual André Vidal de Negreiros, ambas localizadas no município de Cuité.

 Sua ausência deixa uma lacuna imensurável na comunidade escolar e educacional da nossa região.

Informamos que o velório está acontecendo em sua residência, localizada na Rua Zacarias Gomes de Andrade, em frente à Praça da Juventude, no bairro Jardim Planalto. O sepultamento está previsto para as 17h desta terça-feira (22/04).

Externamos aos familiares e amigos nossa solidariedade e votos de conforto, força e fé neste momento de dor. Que encontrem amparo nas boas lembranças.

Com respeito e pesar,

José Marcicléferson Gomes e Silva

Gerente Regional de Educação – 4ª GRE

Lula decreta luto oficial de sete dias pela morte do papa Francisco

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”.

Presidente destacou a atuação do Papa em favor dos pobres e refugiados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”.

O presidente também destacou a atuação do papa em temas centrais da agenda social e ambiental global. Segundo ele, com simplicidade, coragem e empatia, Francisco levou ao Vaticano o debate sobre as mudanças climáticas e denunciou modelos econômicos geradores de injustiças e desigualdades.

“Ele sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito”, afirmou Lula.

O presidente lembrou ainda os encontros que teve com o papa, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, como momentos de carinho e partilha de ideais comuns. “Pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará”, disse.

Ao finalizar a nota, o presidente desejou consolo a todos que sofrem com a perda do líder religioso. “O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações”, concluiu.

Agência Brasil