Sob um clima de emoção e reparação histórica, o Governo Federal oficializou, na manhã de ontem, a criação do Assentamento Elizabeth Teixeira, entre os municípios de Sobrado e Sapé, na Zona da Mata paraibana. O ato põe fim a um dos conflitos agrários mais longos do Brasil e assegura a 21 famílias o direito de permanecer e produzir na terra pela qual lutaram durante mais de seis décadas.
O assentamento recebeu investimento de R$ 8.294.828,59 e tem área total de 133,4889 hectares. A iniciativa beneficia famílias do distrito Barra de Antas, assegurando acesso a políticas públicas como crédito rural, assistência técnica e programas de apoio à agricultura familiar, fundamentais para a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida.
A portaria que institui o assentamento foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em cerimônia realizada no próprio local da disputa. Além da criação do Assentamento Elizabeth Teixeira, o evento também marcou a assinatura de outras duas portarias voltadas à reforma agrária na Paraíba: a criação dos assentamentos Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e Vanderley Caixe, em Pedra de Fogo. Também foi anunciada a aquisição do imóvel Sítio Geribita, no município de Taperoá, que beneficiará outras 21 famílias.
De caráter agroextrativista, o novo assentamento será implantado em área atualmente ocupada por plantações de cana-de-açúcar. Por meio de contratos de concessão de uso, cada família poderá explorar a terra e desenvolver atividades voltadas à produção de alimentos e à agricultura familiar.
Ao anunciar a medida, o ministro Paulo Teixeira destacou o peso simbólico da decisão para a história do país. “Hoje estamos resolvendo o conflito agrário mais antigo do Brasil. Durante muito tempo, a elite brasileira não compreendeu a necessidade da reforma agrária. Se ela tivesse sido feita no tempo certo, talvez o Brasil fosse ainda mais desenvolvido. Na história da luta pela terra, já está escrito o nome de João Pedro Teixeira, e a memória viva dessa luta se chama ‘Elizabeth Teixeira’. Transformar seu nome em assentamento é um reconhecimento à sua resistência e à luta das mulheres do campo”, afirmou.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrighi, ressaltou que a criação do assentamento representa a retomada das políticas públicas voltadas à reforma agrária. “É um orgulho estar aqui e reconhecer este assentamento. Entregar terra a 21 famílias é reconhecer que a origem da reforma agrária está nesta luta da Paraíba. Esse avanço só é possível porque o Brasil retomou a democracia. No país, já criamos 165 assentamentos e atendemos mais de 65 mil famílias, mas ainda há muito a fazer. O Incra não tem o direito de parar enquanto todas as famílias que esperam pela terra não forem assentadas”, declarou.
A diretora de Obtenção de Terras do Incra, Maiara Coraci, reforçou o simbolismo do momento para o estado e para o país. “Este é um marco histórico para a Paraíba e para o Brasil. Nada disso seria possível sem a persistência das famílias ao longo de 64 anos. O Incra é apenas um instrumento da vontade do povo brasileiro, e essa conquista mostra que a luta nunca foi em vão”, frisou.
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, José Godoy, também destacou a dimensão histórica da conquista. “Este momento é muito mais que reforma agrária: é reparação social. São 64 anos de luta do povo por um direito fundamental, o direito à terra. Reconhecer essa história é reconhecer uma dívida do Estado brasileiro com as famílias camponesas”, pontuou.
A emoção também marcou o discurso de Juliana Elizabeth Teixeira, neta da homenageada e presidente do Memorial das Ligas e Lutas Camponesas. “É um ato de justiça histórica. Minha avó transformou dor em coragem e mostrou que reforma agrária não é benefício, é dignidade para quem trabalha na terra”, disse.
Para o agricultor Eduardo Silva, nascido e criado na comunidade, a oficialização tem significado profundamente simbólico. “É um marco histórico na luta pela terra. Homenagear Elizabeth é uma reparação por tudo que ela enfrentou nas Ligas Camponesas. Nós somos fruto dessa resistência”, falou.
A União
