Nesta segunda-feira (27), o Ministério
da Saúde habilitou mais 497 leitos de UTI, sendo 5 deles de
UTI pediátrica, para atender exclusivamente pacientes graves ou críticos da
doença. As portarias com as publicações já estão disponíveis no Diário Oficial
da União (DOU). Com essas publicações, o total de leitos habilitados no Brasil,
somente em abril, chega a 2.258, sendo 26 deles de UTI pediátrica. A Paraíba não foi contemplada.
Ao todo, 21 estados que já receberam reforço e dinheiro para
oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia, que totalizam R$
327,1 milhões de recursos federais já enviados aos estados e municípios. A
garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela
pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada
enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por
cada leito serão pagos R$ 1,6 mil por diária do leito de UTI, o dobro do que
normalmente é repassado. Esse é mais um reforço da União aos estados no
enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Os estados contemplados até o momento são: Acre, Alagoas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais,
Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.
Sobre as habilitações
O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos
gestores locais, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o
Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.
No início do mês o Ministério da Saúde publicou a Portaria
nº 568, de 26 de março de 2020 que dobrou o valor do custeio diário dos
leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter
excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus.
Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor
diferenciado do incentivo.
WSCOM
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O conteúdo do comentário é de inteira responsabilidade do leitor.