CLICK PB: A Assembleia Legislativa
da Paraíba aprovou por maioria, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de
Lei 1.696/2020, que trata da redução das mensalidades de escolas e
universidades privadas, enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas
devido a pandemia de covid-19.
O projeto, de
autoria dos deputados Adriano Galdino, Estela Bezerra, Lindolfo Pires e Ricardo
Barbosa, foi aprovado por maioria dos Deputados presentes com os votos
contrários dos Deputados Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Cida Ramos, Camila
Toscano, Dr. Érico, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão e
Raniery Paulino.
O texto prevê
descontos que podem variar de 10% a 30% dependendo da quantidade de alunos do
estabelecimento de ensino, caso não haja oferta de aulas remotas. Para os
estabelecimentos que oferecem aulas remotas, o desconto fica entre 5% e 25%,
novamente dependendo da quantidade de alunos.
Além disso,
também foi aprovada Emenda Aditiva do Deputado Ricardo Barbosa, que proíbe a
cobrança de juros em mensalidades atrasadas enquanto durar o decreto de
calamidade pública estadual em virtude da pandemia.
O projeto
agora segue para a sanção do governador João Azevêdo.
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