BRASÍLIA,
DF (FOLHAPRESS) - Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições
municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o
segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta
quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pelo
calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição,
o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno,
onde houver, no dia 25 do mesmo mês.
Na terça
(19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por
deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição. A ideia é que não
haja prorrogação de mandato.
Maia afirmou
que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os
parlamentares.
Segundo ele,
pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de
líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação
à decisão de adiar ou não a eleição, e, em caso afirmativo, para quando.
"Tem aí
dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo
de dezembro (6) para o primeiro turno", disse. "E o segundo turno um
pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas."
Eventual
mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de
emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos
deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
Alterações
eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma
defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade
pública, como a atual.
Maia afirmou
ainda ser radicalmente contra prorrogação dos mandatos. "Não vejo na
Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato",
afirmou.
"É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela,
porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir
muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu
próprio mandato."
O presidente
da Câmara comentou ainda os entraves para a votação do projeto de regularização
fundiária derivado da MP 910, que caducou na terça-feira.
A MP, que foi
chamada por ambientalistas de MP da grilagem, foi cercada de controvérsias. Na
semana passada, a votação foi adiada após manobra de partidos do centro que se
contrapõem ao centrão-raiz –partidos como PP, PL e Republicanos, que migraram
para a base do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Maia propôs,
então, votar o texto do projeto de lei na última quarta-feira (20). Sem acordo,
no entanto, a votação foi adiada e ainda não tem data para ser retomada.
Segundo ele, apesar de desfeito o acordo que havia para votar a MP, seria
"muito ruim para a Câmara dos Deputados" mudar o texto do relator,
deputado Zé Silva [Solidariedade-MG], e dar uma sinalização de que estava sendo
flexibilizada a ocupação de terra no Brasil e, sobretudo, na região amazônica.
"Nós não
deixaríamos ter nenhum tipo de anistia de invadir depois", afirmou,
defendendo a limitação da regularização a até seis módulos fiscais.
"Além
disso, seria dar uma sinalização de que, de fato, nós estávamos estimulando a
invasão de grandes terras", disse. "E isso para um país que tem como
seu grande patrimônio o meio ambiente, que vai ter um valor ainda maior depois dessa
pandemia para nossa recuperação, é uma sinalização muito ruim."
Click PB
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