Agência Brasil: O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário
Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a
reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia
do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta
de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do
Ministério da Economia, e do INSS.
O retorno das atividades presenciais estava previsto para a
próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos
exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central
Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS.
O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências,
destacou o instituto.
Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas.
Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os
serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência,
justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados
também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento
operacional de benefícios.
A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo
de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o
atendimento será exclusivo aos segurados e
beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos
(Meu INSS e Central 135).
“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades
de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade
deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de
atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza
e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a
portaria.
As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o
cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão
reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS,
com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social,
os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos
durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos
procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de
canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento
presencial”.
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