A Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante
reunião da Comissão realizada nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei
2.111/2020 estabelecendo uma ordem prioritária para a imunização contra a
covid-19, quando a vacina for criada e liberada à população.
Segundo o texto de autoria do
deputado João Gonçalves, a vacinação contra a covid-19 deverá obedecer a
seguinte ordem de prioridades: os profissionais essenciais ao controle de
doenças e à manutenção da ordem pública deverão ser vacinados primeiro,
seguidos pelas pessoas com idade acima de 60 anos. Na sequência, segundo
proposta do parlamentar, será a vez das pessoas com cardiopatias, diabetes,
pneumopatia, doença neurológica ou renal, imunodepressão, obesidade, asma, ou
outra doença que, conforme o Ministério da Saúde, o enquadre em um grupo de
risco para COVID-19. Logo após, terão prioridades os professores e e
profissionais de apoio de escolas públicas e privadas, jornalistas e a população
em geral. “Diante do atual cenário de pandemia decretado pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) desde 11 de março de 2020 em virtude da covid-19,
observa-se a necessidade de um planejamento estratégico por parte dos Estados
para a distribuição da vacinação contra a doença”, justificou João Gonçalves.
A CCJ aprovou também o PL
2.093/2020, da deputada Camila Toscano, que institui o Programa Maria da Penha
vai à Escola. De acordo com o texto, o objetivo é sensibilizar o público
escolar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. A deputada
Camila Toscano destaca que a implantação do programa nas escolas ficará sob a
responsabilidade das secretarias de Estado da Mulher e da Educação. Com o Maria
da Penha vai à Escola a parlamentar esperar que haja uma contribuição para o
conhecimento dos estudantes a respeito da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha. “A
escola irá a exercer um papel indispensável, e ainda assim, irá proporcionar a
inúmeros jovens novos horizontes quando falamos na proteção das mulheres.
Participaram da reunião da CCJ os
parlamentares Cabo Gilberto, Camila Toscano, Edmilson Soares, Pollyanna Dutra,
Ricardo Barbosa e Wilson Filho.
PB Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O conteúdo do comentário é de inteira responsabilidade do leitor.