sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Justiça indefere registro de candidato a vice-prefeito em Baraúna

 


 A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Jandir Pontes como vice-prefeito na chapa que tem o atual prefeito Manassés Dantas (PSB), como candidato a reeleição de Baraúna.

Na decisão, o juiz  Anyfrancis Araújo da Silva, da 25ª Zona Eleitoral de Picuí, diz que o candidato não preenche todas as condições de elegibilidade exigidas na legislação eleitoral e na Constituição Federal, observou também que o candidato está em pleno gozo de seus direitos políticos. 

Porém, conforme informação do Cartório Eleitoral, foi apontado que o candidato não possui filiação partidária ao partido político PTB  até o dia 04/04/20  - 6 meses antes da data original do pleito, antes da alteração da data pela  EC 107/2020. Ainda de acordo com a decisão, foi verificado  uma condenação criminal do impugnado por  órgão colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba.


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