ISABELA PALHARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta
(8) à Justiça Federal de São Paulo, em tutela de urgência, o adiamento do Enem
(Exame Nacional do Ensino Médio) por conta do avanço da pandemia de Covid-19 no
país.
O exame, que é a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, está marcado para os próximos dias 17 e 24 de janeiro.
“Temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda
onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para
evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários
que a aplicarão”, diz o pedido, assinado pelo defensor João Paulo Dorini.
As principais entidades estudantis do país, UNE (União
Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas), entraram como “amicus curiae” (amigo da corte) na ação. Eles já
haviam encaminhado ofício ao MEC (Ministério da Educação) pedindo o adiamento,
mas a pasta negou a possibilidade de mudança para uma nova data.
Com o novo repique da pandemia, as entidades avaliam que
candidatos possam deixar de fazer a prova com receio do contágio, afetando
especialmente aqueles que estão em situação mais vulnerável.
Eles também criticam a ausência de medidas para evitar que
pessoas infectadas possam acessar os locais de prova. O Inep (Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelo exame,
não vai exigir a medição de temperatura dos candidatos nem definiu qualquer
outro tipo de análise de sintomas.
“Não há maneira segura para a realização de um exame com
quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de
Covid-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações
em decorrência do Enem, que não se restringirá apenas a estudantes e
funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em
um sistema de saúde já colapsado?”, diz a ação judicial.
A defensoria pede que o exame seja adiado “até que possa
ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão
periclitante quanto agora.”
Programado originalmente para novembro, o Enem só foi postergado para janeiro
depois de forte mobilização de estudantes, secretários de educação e entidades
da área. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) resistiu no adiamento, negando
o risco da realização da prova durante a pandemia.
A nova data só foi anunciada após uma iminente derrota
sobre o tema no Congresso, que chegou a aprovar um texto exigindo a alteração
da data.
Ainda que tenha adiado a prova, o MEC ignorou o resultado da consulta pública que organizou, já que a maioria dos candidatos indicou preferir a transferência do Enem para maio.
Via Paraibaonline
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