quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

INCOERÊNCIA: Pedro Cunha Lima critica gastos públicos, mas emprega secretária com salário pago pela Prefeitura de Campina Grande há 5 anos – ENTENDA


 

POLÊMICA PARAÍBA: Pedro Cunha Lima (PSDB), deputado federal pela Paraíba, utilizou as redes sociais na terça-feira (26) para criticar os gastos com alimentação do Governo Bolsonaro. No vídeo, Pedro cobra uma mudança de comportamento, referente a uma redução dos custos públicos. Ele afirma que o orçamento público privilegia quem está no “topo da pirâmide”.

“O orçamento público é um espaço sagrado, que a gente tem que priorizar o que é essencial. Esse orçamento historicamente serve, sobretudo, a quem está no topo da pirâmide e continua acontecendo isso. E a gente não pode mais aceitar que isso permaneça assim”, diz Pedro.

No entanto, o deputado demonstra incoerência e parece compactuar com tais práticas. Isso porque, Pedro Cunha Lima emprega, no seu gabinete, a servidora Danuza Azevedo de Queiroz. Ela ocupa o cargo de secretária parlamentar do tucano. Danuza, porém, é servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Campina Grande, na função de Agente Técnico de Projetos, lotada no Gabinete do prefeito.

Danuza exerce o cargo de secretária de Pedro desde 2015, mesmo assim, seu salário é pago pela PMCG. De acordo com dados do Semanário Oficial da Prefeitura, Pedro Cunha Lima solicitou a disposição da servidora, dentro do seu gabinete, com ônus para o município.

O detalhe é que o prefeito de Campina Grande é Bruno Cunha Lima, primo de Pedro. Como não poderia esperar o contrário, a Prefeitura renovou no semanário, prorrogando assim o pedido de disposição das funções por mais um ano, valendo à partir do dia 11 de fevereiro.

Isso significa que, por mais um ano, a prefeitura Campina Grande, com dinheiro público, vai pagar um salário de R$ 6.181,07 para a assessora de Pedro Cunha Lima. Mesmo dispondo de uma cota parlamentar de R$43.385,60 para gastos mensais do seu gabinete, Pedro optou por seguir sugando a prefeitura do município com os custos de uma assessora.

A prática não é ilegal, caso a prefeitura autorize, como é o caso em questão, é o que confirma o advogado Joel Martins Cavalcante. Ele acrescenta que, até pouco tempo, a concessão de servidores com ônus ao Estado também era comum no Governo da Paraíba, mas um decreto, assinado em 2017 pelo então governador Ricardo Coutinho, acabou com a prática. O servidor pode ser cedido, mas o ônus pertence ao órgão que recebe o funcionário.

 

Como bem disse Pedro, filho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que teve seu mandato cassado por corrupção, o orçamento público privilegia quem está no “topo da pirâmide”, no vídeo que traz como legenda: “Menos Custo, Mais Brasil. Uma mudança de comportamento que precisa chegar!”.

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Fonte: Samuel de Brito/Polêmica Paraíba e PautaPB

Créditos: Polêmica Paraíba






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