POLÊMICA PARAÍBA: Pedro Cunha Lima (PSDB), deputado federal pela
Paraíba, utilizou as redes sociais na terça-feira (26) para criticar os gastos
com alimentação do Governo Bolsonaro. No vídeo, Pedro cobra uma mudança de
comportamento, referente a uma redução dos custos públicos. Ele afirma que o
orçamento público privilegia quem está no “topo da pirâmide”.
“O
orçamento público é um espaço sagrado, que a gente tem que priorizar o que é essencial.
Esse orçamento historicamente serve, sobretudo, a quem está no topo da pirâmide
e continua acontecendo isso. E a gente não pode mais aceitar que isso permaneça
assim”, diz Pedro.
No
entanto, o deputado demonstra incoerência e parece compactuar com tais
práticas. Isso porque, Pedro Cunha Lima emprega, no seu gabinete, a servidora
Danuza Azevedo de Queiroz. Ela ocupa o cargo de secretária parlamentar do
tucano. Danuza, porém, é servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, na função de Agente Técnico de Projetos, lotada no Gabinete do
prefeito.
Danuza
exerce o cargo de secretária de Pedro desde 2015, mesmo assim, seu salário é
pago pela PMCG. De acordo com dados do Semanário Oficial da Prefeitura, Pedro
Cunha Lima solicitou a disposição da servidora, dentro do seu gabinete, com
ônus para o município.
O
detalhe é que o prefeito de Campina Grande é Bruno Cunha Lima, primo de Pedro.
Como não poderia esperar o contrário, a Prefeitura renovou no semanário,
prorrogando assim o pedido de disposição das funções por mais um ano, valendo à
partir do dia 11 de fevereiro.
Isso
significa que, por mais um ano, a prefeitura Campina Grande, com dinheiro
público, vai pagar um salário de R$ 6.181,07 para a assessora de Pedro Cunha
Lima. Mesmo dispondo de uma cota parlamentar de R$43.385,60 para gastos mensais
do seu gabinete, Pedro optou por seguir sugando a prefeitura do município com
os custos de uma assessora.
A prática não é ilegal, caso a prefeitura autorize, como é o
caso em questão, é o que confirma o advogado Joel Martins Cavalcante. Ele
acrescenta que, até pouco tempo, a concessão de servidores com ônus ao Estado
também era comum no Governo da Paraíba, mas um decreto, assinado em 2017 pelo
então governador Ricardo Coutinho, acabou com a prática. O servidor pode ser
cedido, mas o ônus pertence ao órgão que recebe o funcionário.
Como bem disse
Pedro, filho do ex-governador Cássio Cunha Lima, que teve seu mandato cassado
por corrupção, o orçamento público privilegia quem está no “topo da pirâmide”,
no vídeo que traz como legenda: “Menos Custo, Mais Brasil. Uma mudança de
comportamento que precisa chegar!”.
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Fonte:
Samuel de Brito/Polêmica Paraíba e PautaPB
Créditos:
Polêmica Paraíba
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