sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Jurídico de Ricardo Coutinho esclarece que TRE não tem a palavra final e avisa que vai recorrer do indeferimento da candidatura do petista

 


Fonte 83: O candidato a senador Ricardo Coutinho (PT) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba (TRE-PB) sobre o indeferimento da sua candidatura ocorrida nesta sexta-feira (9).

O jurídico do petista esclareceu que a palavra do TRE não é o veredito final e que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter a candidatura de Ricardo válida.

Nota

Em que pese a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, proferida na data de hoje (09/09/2022), julgando procedente a impugnação contra o registro da candidatura de Ricardo Coutinho, deve-se informar que, além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura de Ricardo Coutinho.

João Pessoa, 09 de setembro de 2022.

Igor Suassuna de Vasconcelos 

OAB/DF 47.398

OAB/PB 28.806-a

Eduardo de Araújo Cavalcanti

OAB/PB 8.392

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