O município de Barra de Santa Rosa entrou em situação de emergência por 60 dias em virtude da seca. O prefeito Jovino Pereira decretou situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas urbanas e rurais afetadas pela estiagem.
No decreto o gestor cita que o município está encravado na região do semiárido da Paraíba, no denominado polígono das secas, região que historicamente sofre com os constantes e prolongados períodos irregulares de chuvas trazendo prejuízos às culturas agrícolas.
Além disso, quase totalidade dos moradores sobrevive da cultura de subsistência, principalmente o milho e feijão. O prefeito ainda reforça, no decreto, que é necessário continuar o atendimento à população quanto a complementação de abastecimentos de água através de carros pipas, em grande parte do município.
“A população carente do município vem procurando o Poder Público Municipal, em busca de soluções para a manutenção da alimentação básica cotidiana das famílias e de água”, diz trecho do decreto.
Segundo o decreto, o Poder Público Municipal não dispõe de recursos para enfrentar a crise, especialmente no sentido de assegurar à população às condições necessárias para o atendimento de suas necessidades básicas.
A partir do decreto, a prefeito poderá abrir crédito extraordinário, convocar voluntários para reforço das ações, além de dispensar de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
MaisPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O conteúdo do comentário é de inteira responsabilidade do leitor.