O Procon alerta que consumidor deve ser orientado sobre qualquer mudança na regra e que cobrança indevida deve ser denunciada.
Notícias falsas sobre suposta taxação para pagamento em PIX levam prestadores de serviço e comerciantes a pedir percentual indevido para aceitar a modalidade. O Procon alerta que consumidor deve ser orientado sobre qualquer mudança na regra e que cobrança indevida deve ser denunciada. População também deve ficar atenta para evitar golpes via boleto.
A atualização nas regras de declaração periódica de instituições financeiras para a Receita Federal provocou polêmica e uma onda de fake news envolvendo uma suposta taxação do Pix.
Consumidores relatam que comerciantes e prestadores de serviço que sempre aceitaram o PIX como forma de pagamento deixaram de receber o pagamento ou simplesmente começaram a cobrar valores diferenciados.
Além da cobrança indevida, até mesmo golpistas se aproveitaram da história da suposta taxação do Pix. Passando-se pela Receita Federal, eles entraram em contato com suas vítimas por WhatsApp dizendo que algum Pix que elas haviam feito tinha sido taxado e solicitando pagamento para o CPF da pessoa não ser bloqueado.
Tanto a história da “taxação do Pix” quanto os golpes levaram o Fisco a se pronunciar oficialmente. Primeiro, desmentindo que as transferências seriam tributadas; em seguida, alertando para as fraudes baseadas em informações falsas.
Não existe cobrança por PIX, cobrança de imposto ou taxa sobre PIX. Isso não existe e jamais vai existir. A Constituição Federal proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira", Robinson Barreirinhas, Secretário da Receita Federal.
Com CNN
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