A Comissão de Educação, Cultura e
Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota,
nesta quinta-feira (16), através do sistema eletrônico de vídeo conferência,
para discutir a redução temporária de mensalidades em instituições de ensino
privado no estado, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). O debate
contou com a representação dos professores, pais de alunos, donos das escolas e
deputados.
Na oportunidade, foram debatidos os
projetos de Lei que estão tramitando na Casa, de autoria dos deputados Adriano
Galdino (presidente da ALPB), Ricardo Barbosa, Estela Bezerra e Lindolfo Pires,
que visa essa redução nas mensalidades das instituições da rede privada de
ensino infantil, fundamental, médio e superior, bem como as escolas de cursos
preparatórios e profissionalizantes.
As propostas tratam do mesmo tema,
sendo que as particularidades de cada autor giram em torno dos percentuais que
dever ser reduzidos. Os deputados devem apreciar os projetos na próxima
quarta-feira (22). “Na nossa visão, durante esse período, os empresários donos
das escolas terão sim uma economia. Seja no material de limpeza, vale
transporte de funcionários, luz, água, entre outros. Não adianta querer manter
da mesma forma, pois a população não vai conseguir pagar. Muitas categorias não
estão conseguindo trabalhar e nós temos que olhar de forma especial para todos.
É um momento que todos têm que se conscientizar de quê devem abrir mão de
alguma coisa em determinada situação”, ressaltou Adriano Galdino.
Os parlamentares que defendem a redução
alegam também que em decorrência do isolamento social vários pais de família
perderam seus empregos ou tiveram suas remunerações reduzidas, razão pela qual
estão passando por dificuldades justificáveis para não honrar com as suas
obrigações, dentre essas, as relacionadas com os estudos.
O deputado Jeová Campos, que também é
educador, concorda quer deve existir uma diminuição que beneficie os pais de
alunos, mas que não prejudique as escolas. “Precisamos proteger a classe mais
vulnerável nessa situação, que são os pais. Temos casos de pais que vão chegar
ao fim do ano sem dinheiro para renovar matrícula. Há muitas pessoas sem
trabalhar e sem perspectivas. Acredito que uma proposta de redução da
mensalidade de 10% a 20% está excelente, pois as escolas não suportariam mais
que isso”, disse Jeová.
A deputada Camila Toscano pediu cautela
na apreciação do projeto.”Essa redução não da para ser de qualquer forma e nem
de forma linear. Tem que avaliar cada caso. Me preocupa a gente aprovar um
projeto na Assembleia e depois causar demissão em massa dos funcionários nas
escolas “, comentou. A deputada Doutora Paula ressaltou que deve ter um equilíbrio
na discussão. “Tem que ser uma questão pontual, pois têm escolas que cobram um
valor e outras que cobram um valor menor. Acho que devemos debater mais antes
da votação, para que exista um consenso real”, disse.
Verônica
Ismael, mãe de estudante, destacou o fato de muitas famílias estarem recebendo
o salário menor do que o normal, por causa da crise econômica causada pelo
isolamento social. “A escola não está tendo gasto com serviços como água e luz.
Não está pagando hora extra a funcionários. Os donos têm que entender que os
pais também estão tendo redução de salários, pois estamos trabalhando em casa e
cumprindo um carga horária menor de trabalho. Não queremos fechar escolas, mas
acredito na possibilidade de entrar em um acordo e fazer valer a dificuldade de
todos os lados”, afirmou.
O presidente do Sindicato dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíba (Sinepe), Odésio
Medeiros, ressaltou que as escolas estão enfrentando um período difícil
economicamente, devido ao número de inadimplentes. “As aulas que não forem
ministradas serão compensadas. As aulas onlines são atividades complementares e
90% das instituições não trabalham com caixa financeiro suficiente para
diminuir mensalidade. Não queremos perder alunos e as escolas estão abertas
para negociar com todos os pais. Não queremos cobrar multas e ajudar da melhor
forma, visto o número elevado de inadimplência”, disse.
A superintendente do Procon-PB, Késsia
Liliana Dantas Bezerra, acredita que a decisão deve ser equilibrada e destacou
que o órgão vai fiscalizar caso a matéria seja aprovada. “É uma propositura
interessante e o Procon é quem vai fazer com a lei seja cumprida, caso
aprovada. Esse é o momento em que temos que entender a cadeia de consumo como
um todo. Não podemos tratar uma escola de um porte grande, da mesma forma
daquela escolinha pequena na periferia. A proposta é pertinente, mas deve levar
em consideração a situação de cada um”, disse.
A diretora do Educandário Nossa Senhora
Aparecida, em Remígio, Jaqueline de Freitas, sugeriu analisar a situação
financeira de cada aluno de forma individual. “Estamos fazendo uma
mudança na modalidade de ensino, que é o presencial para o virtual. Estamos em
período de férias, e nós não temos um contrato de mensalidade, mas sim um contrato
anual com os pais. A carga horário será realizada e a aula vai ser reposta. As
situações particulares de cada família serão analisadas pelas instituições e
resolvidas, até porque muitas dão descontos para quem paga em dia e para quem
tem mais de um filho. Temos que analisar todas as situações”, ressaltou.
Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O conteúdo do comentário é de inteira responsabilidade do leitor.