Lucas Rocha / Revista Fórum: O relatório do novo Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado nesta terça-feira (21) por 499 votos a favor e 7 contra. O texto, da
deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) recebeu o apoio de
entidades estudantis e de profissionais de educação e chegou a ser boicotado pelo governo Bolsonaro. Destaques
ainda serão apreciados e o texto vai para segundo turno.
Com apoio de todos os partidos durante a votação, o substitutivo da PEC15/15 apresentado
pela parlamentar conseguiu ser aprovado como queriam os movimentos ligados à
educação, que pressionaram os parlamentares pela manutenção dos pontos do
relatório da Comissão Especial do Fundeb.
Em seu
relatório, Dorinha Seabra incluiu no texto alguns pedidos do governo, sem
grandes mudanças. O documento garantiu o aumento de 23% da participação do
Governo Federal no fundo e a manutenção do instrumento CAQ (Custo
Aluno-Qualidade).
O Planalto chegou a apresentar uma contra-proposta às
vésperas da votação para tentar desidratar o texto, mas não obteve sucesso
e acabou cedendo. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o recuo
do governo está ligado a um acordo que teria sido feito com Maia em prol do
Renda Brasil.
No entanto, seis dos sete votos contrários foram de deputados da ala bolsonarista do PSL. Apenas
Márcio Labre (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe
Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragança (PSL-SP), Paulo
Martins (PSC-PR) foram contrários ao texto.
A relatora exaltou as
contribuições de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (Ubes), a Campanha Nacional do Direito à Educação, o
Todos Pela Educação, além de secretários municipais e estaduais de educação,
através da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Seabra agradeceu também o apoio garantido pelo Fórum de Governadores,
que divulgou uma carta na última segunda-feira (20) em favor do texto da
relatora diante das pressões do governo Bolsonaro.
A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) considerou o resultado uma
derrota do governo Bolsonaro. “Desde início, o governo Bolsonaro não tem
trabalhado pela votação do Fundeb”, afirmou a parlamentar no plenário.
O educador Daniel Cara, da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, celebrou o resultado nas redes sociais.
“VITÓRIA! Vai ter FUNDEB com CAQ: acabou o tempo, o governo Bolsonaro não teve
coragem, o partido Novo não teve coragem e a MOBILIZAÇÃO SOCIAL venceu! Viva a
EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, Viva a CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À
EDUCAÇÃO!”.
Durante toda a tarde desta terça-feira, a tag #APROVAFUNDEBJA ocupou os
assuntos mais comentados do Twitter.
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