O governador
João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (26), a plataforma digital
www.cadastrocultural.pb.gov.br, destinada aos trabalhadores da área cultural
que poderão se inscrever para ter acesso ao auxílio emergencial. No total, R$
36,5 milhões serão investidos na Paraíba, em 120 dias, conforme prevê a Lei
Aldir Blanc, regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.464,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 18.
Além do cadastramento que dará acesso
à renda por três meses, o fundo emergencial também abrange a abertura de
editais para produção cultural, pelos quais os artistas concorrerão a
financiamento e terão que dar contrapartida com sua produção. A liberação dos
recursos deverá ser dividida em quatro lotes, com repasses previstos para os
dias 11 de setembro, 26 de setembro, 11 de outubro e 26 de outubro.
“O Estado investiu recursos na cultura
por meio de editais de audiovisual, do Cultura PB na Web, Meu Espaço, do Arte
em Cena e do São João na Rede, que foram ações extremamente importantes para o
segmento da cultura, e a Lei Aldir Blanc proporcionará grandes investimentos na
Paraíba, além dos recursos que serão destinados aos municípios”, explicou o
governador.
Inscrições - Os artistas interessados
em se inscrever deverão preencher declaração que enquadra a atividade artística
que exerce para ter direito às três parcelas do benefício, que deverão
contemplar ao menos 10 mil beneficiados, com a destinação de R$ 18,1 milhões.
Parte da verba da lei será usada na contratação de artistas e grupos, que farão
apresentações online, seguindo a prática adotada durante o isolamento social e
outro montante dos recursos financiará premiação a artistas, por reconhecimento
do seu trabalho e contribuição à cultura.
A ajuda emergencial, prevista pela
‘Aldir Blanc,’ chegará ao setor cultural em forma de renda mensal direta ao
trabalhador (três parcelas de R$ 600) e subsídios (de R$ 3 mil a R$ 10 mil) a
pontos e pontões de cultura, a espaços e a entes culturais, desde que não sejam
entidades de caráter público.
No caso da Paraíba, a distribuição
dos recursos da Lei Aldir Blanc levará em conta a população das 12 regionais de
cultura que dividem o Estado, através da Secult.
Secom
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