Com o avanço da pandemia
da Covid-19, no estado da Paraíba e a chegada de uma nova cepa mais agressiva
do vírus exige a adoção de medidas provisórias e preventivas.
Na mais recente avaliação
epidemiológica, municípios paraibanos, entre eles, Cuité, antes avaliados como
bandeira amarela, passaram para a bandeira laranja.
O Decreto nº 1.842/21,
publicado nesta quinta-feira, 11 de março, está válido até o dia 26 de março,
podendo ser prorrogado se necessário.
Bares, restaurantes, lanchonetes,
lojas de conveniência e estabelecimentos similares – funcionarão das 6h, Às
21h.
>Fica proibida a
realização de música ao vivo, utilização de som automotivo, paredão e similares
nos ambientes e horários acima mencionados.
>Instituições religiosas e
academias de musculação deverão participar com no máximo 30% de sua capacidade
de acomodação e seguindo o protocolo de segurança apresentado pela vigilância
sanitária local.
>Fica proibido o
funcionamento de clubes aquáticos, bem como espaços destinados a locação de
piscinas e similares.
>Fica proibido à
realização e eventos esportivos de qualquer modalidade, em campos e quadras
abertas, ginásios, pistas, arenas e praças, sejam públicos ou privados.
>Estabelecimentos
comerciais deverão fixar em local visível sinalização informando a
obrigatoriedade de uso de máscara.
>O descumprimento
do Decreto acarretará em aplicação de multa. Em caso de reincidência poderá
haver interdição parcial ou total da atividade, cassação de alvará e outras
sanções administrativas.
Veja o decreto completo aqui
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