Além
do ex-presidente, Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete, também foi absolvido
das denúncias de suposto favorecimento de montadoras
FÓRUM: A
Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-presidente Lula, seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e mais cinco pessoas acusadas pelo Ministério
Público Federal (MPF) de favorecer montadoras, por intermédio da edição da
Medida Provisória 471 de 2009. As informações são da coluna Painel, na Folha de S.Paulo.
Segundo decisão do juiz Frederico
Botelho de Barros Viana, a investigação não “demonstrou de maneira convincente”
como Lula e Carvalho “teriam participado no contexto supostamente criminoso”.
A acusação contra Lula, de 2017,
teve origem na Operação Zelotes.
Conforme o MPF, a empresa Marcondes e
Mautoni Empreendimentos, que representava a Caoa (Hyundai) e MMC (Mitsubishi do
Brasil), teria oferecido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca da edição da
MP 471, que prorrogou incentivos fiscais a montadores instaladas nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
No entanto, como não houve provas, a Procuradoria reconheceu
o erro e mudou de posição, em maio, solicitando a absolvição do
ex-presidente.
Sem evidências
“Embora existam elementos que demonstrem a
atuação por parte da empresa de Mauro Marcondes, no que se refere à prorrogação
de benefícios fiscais às empresas CAOA e MMC, não há evidências apropriadas e
nem sequer minimamente aptas a demonstrar a existência de ajuste ilícito entre
os réus para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho”,
acrescentou o juiz, em sua decisão.
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